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quinta-feira, 18 de março de 2010

O QUE É A VIOLÊNCIA?


"De modo geral, define-se como sendo o uso de palavras ou ações que machucam as pessoas. É violência também o uso abusivo ou injusto do poder, assim como o uso da força que resulta em ferimentos, sofrimento, tortura ou morte.

É possível distinguir alguns tipos de violência: a estrutural e sistêmica e a doméstica.

Violência estrutural e sistêmica
para Minayo, a violência estrutural “caracteriza-se pelo destaque na atuação das classes, grupos ou nações econômica ou politicamente dominantes, que se utilizam de leis e instituições para manter sua situação privilegiada, como se isso fosse um direito natural”.
A violência sistêmica brota da prática do autoritarismo, profundamente enraizada, apesar das garantias democráticas tão claramente expressas na Constituição de 1988. Suas raízes, no Brasil, encontram-se no passado colonial. Ainda hoje, as manifestações da violência sistêmica são inúmeras, e o Estado tem se mostrado bastante ineficaz no combate à tortura legal e aos maus-tratos aos presos, bem como à ação dos grupos de extermínio.

Violência Doméstica

Violência doméstica é o abuso do poder exercida pelos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente. Apesar de nem todas as pessoas inseguras serem espancadoras, a maioria dos espancadores são inseguros e procuram afirmar seu poder de dominação pela força física.

Existem vários tipos de violência doméstica: violência física (bater, beliscar, empurrar, chutar), a violência psicológica (xingar, humilhar, agredir com palavras), o abuso sexual, a negligência e o abandono.
Em termos estatísticas, no Brasil, cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e jovens, tem as pais como agressores. Essas agressões, em geral descontroladas, são consideradas como medidas de educar e disciplinar, próprias do poder dos pais. No entanto, com frequência, tais “medidas educativas” ultrapassam o razoável e tornam-se atos violentos de abuso do poder parental.

Violência Policial
Essa forma pode ser considerada como violência sistêmica, na medida em que para muitos estudiosos os seus efeitos são considerados reflexos do passado político brasileiro.

Há pelo menos quatro concepções diferentes de violência policial, que são relevantes para a compreensão e a redução de sua incidência no Brasil e que tem implicações importantes para a formulação e a implementação de estratégias de controle.

1. O uso da força física contra outra pessoa de forma ilegal, não relacionada ao cumprimento do dever legal ou de forma proibida por lei.

2. O uso desnecessário ou excessivo da força para resolver pequenos conflitos ou para prender um criminoso de forma ilegítima.

3. Os usos irregulares, anormais, escandalosos ou chocantes da força física contra outras pessoas.

4. O uso de mais força física do que um policial altamente competente consideraria necessário em uma determinada situação.

A análise das formas de controle da violência policial no Brasil revela que existem mecanismos voltados para o controle do uso ilegal e legitimo da força física pelos policiais, mas inexistem, ou são débeis, os mecanismos voltados para a controle ao uso irregular e/ou pouco profissional da força física pelos policiais. Esse controle seletivo da violência não é acidental, mas sim está associado à distribuição extremamente desigual do poder político na sociedade brasileira, que sempre favoreceu as elites políticas e policiais em detrimento dos cidadãos e dos policiais que trabalham em contato direto com os cidadãos.

Vale ressaltar que o controle da violência, particularmente da violência praticada pelas Forças Armadas e pela Policia, é uma das condições necessárias para a consolidação do estado de direito e de regimes políticos democráticos.

A violência policial ainda é um tipo de violência que preocupa cada vez mais os cidadãos, os próprios policiais, os governantes, os jornalistas e os cientistas sociais, em parte porque é praticada por agentes do Estado que têm o obrigação constitucional de garantir a segurança pública, a quem a sociedade confia a responsabilidade do controle da violência, Os casos de violência policial, ainda que isolados, alimentam um sentimento de descontrole e insegurança que dificulta qualquer tentativa de controle e pode até contribuir para a escalado de outras formas de violência.

Quando os responsáveis não são identificados e punidos, ela é percebida como um sintoma de problemas graves de organização e funcionamento das polícias. Se esses problemas não forem solucionados, podem gerar problemas políticos, sociais e econômicos sérios e podem contribuir para a desestabilização de governos e de regimes democráticos.
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Vale ressaltar que o controle da violência, particularmente da violência praticada pelas Forças Armadas e pela Policia, é uma das condições necessárias para a consolidação do estado de direito e de regimes políticos democráticos.

A violência policial ainda é um tipo de violência que preocupa cada vez mais os cidadãos, os próprios policiais, os governantes, os jornalistas e os cientistas sociais, em parte porque é praticada por agentes do Estado que têm o obrigação constitucional de garantir a segurança pública, a quem a sociedade confia a responsabilidade do controle da violência, Os casos de violência policial, ainda que isolados, alimentam um sentimento de descontrole e insegurança que dificulta qualquer tentativa de controle e pode até contribuir para a escalado de outras formas de violência.

Quando os responsáveis não são identificados e punidos, ela é percebida como um sintoma de problemas graves de organização e funcionamento das polícias. Se esses problemas não forem solucionados, podem gerar problemas políticos, sociais e econômicos sérios e podem contribuir para a desestabilização de governos e de regimes democráticos.

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